Progressão Funcional
A progressão funcional é ascensão funcional dentro da carreira do magistério, nos diferentes níveis e classes da atividade docente, de acordo com o plano de cargos estruturados nas modalidades vertical e horizontal quando se tratar de progressão entre níveis de classes diferentes e dentro de uma mesma classe respectivamente, tendo como fundamentação a titulação e o desempenho profissional.
Regulamentação dos procedimentos de Avaliação de Desempenho
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